PL 1399/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências". (PL139903 - 52ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6/2004 PL139903 => PL 1399/2003 Requerimento 17/03/2004 Marinha Raupp Requer seja convidada para palestrar na realização de Audiência Pública para expor sobre assuntos relacionados à Segurança da Mulher a Dra. Walkyria Boaventura Manfroi- Delegada da Delegacia da Mulher de porto Velho, para debater sobre o PL 1399/2004. Inteiro teor
REQ 7/2004 PL139903 => PL 1399/2003 Requerimento 17/03/2004 Marinha Raupp Requer seja convidada para palestrar na realização de Audiência Pública, para expor assuntos relacionados a Saúde da Mulher a Dra. Maria José O Araújo, para debater sobre o PL 1399/2003. Inteiro teor
REQ 8/2004 PL139903 => PL 1399/2003 Requerimento 17/03/2004 Celcita Pinheiro Requer a realização de Seminário para discutir o Estatuto da Mulher. Inteiro teor
REQ 11/2004 PL139903 => PL 1399/2003 Requerimento 23/03/2004 Celso Russomanno Solicita que seja convidada a Desembargadora Maria Berenice Dias Inteiro teor
REQ 12/2004 PL139903 => PL 1399/2003 Requerimento 23/03/2004 Celso Russomanno Solicita que seja convidada a Deputada Estadual de São Paulo ROSMARY CORRÊA. Inteiro teor
REQ 13/2004 PL139903 => PL 1399/2003 Requerimento 23/03/2004 Marinha Raupp Solicita que seja convidada a Deputada Estadual do Rio de Janeiro HELONEIDA STUDART Inteiro teor
REQ 14/2004 PL139903 => PL 1399/2003 Requerimento 23/03/2004 Marinha Raupp Solicito prorrogação do prazo de emenda ao Projeto de Lei 1399, de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto da Mulher". Inteiro teor