PL 1398/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 124/2005 CMADS => PL 1398/2003 | Requerimento | 15/06/2005 | Luciano Zica | Solicita que seja revisto o despacho da Mesa ao PL 1398, de 2003, pelos motivos que apresenta. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3057/2005 => PL 1398/2003 | Requerimento de Redistribuição | 30/06/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Requer a revisão de despacho ao Projeto de Lei nº 1.398/2003 Inteiro teor |