PL 1310/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3261/2015 => PL 1310/2015 Requerimento de Desapensação 09/10/2015 Soraya Santos Requer que o Projeto de Lei nº 1.551/2015 seja desapensado do PL 1.310/2015. Inteiro teor
REQ 5316/2016 => PL 1310/2015 Requerimento de Desapensação 11/10/2016 Soraya Santos Requer a desapensação de proposição. Inteiro teor
REQ 5445/2016 => PL 1310/2015 Requerimento de Desapensação 27/10/2016 Soraya Santos Requer a desapensação Projeto de Lei nº 1551/2015, "Concede incentivos fiscais do imposto de renda, nas condições que especifica", do Projeto de Lei nº 1310/2015. Inteiro teor
REQ 4693/2024 Requerimento de Desapensação 02/12/2024 Marcos Soares Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1310, de 2015 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5859, de 2013. Inteiro teor