PL 1270/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 469/2018 CE => PL 1270/2015 | Requerimento de Audiência Pública | 20/06/2018 | Alice Portugal | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei Nº 1.270, de 2015, que Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 8914/2018 => PL 1270/2015 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 19/06/2018 | Líderes | Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1270/2015. Inteiro teor |
| REQ 197/2019 => PL 1270/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2019 | Orlando Silva | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |