PL 1128/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 7025/2017 => PL 1128/2015 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 15/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Requerimento de Reconstituição do Projeto de Lei 1.128/2015, o qual altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para facultar a aprendizagem à distância de conhecimentos teóricos para a condução de veículos automotores e elétricos. Inteiro teor |