| REQ 3224/2015 => PL 1117/2015
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Requerimento de Redistribuição |
06/10/2015 |
Marcon |
Requer a distribuição do PL. 1.117/2015
Inteiro teor
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| REQ 3311/2015 => PL 1117/2015
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Requerimento de Redistribuição |
20/10/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Solicita que seja revisto o despacho inicial da mesa ao PL 1117 de 2015 pelos motivos que se segue.
Inteiro teor
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| REQ 3491/2015 => PL 1117/2015
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
10/11/2015 |
Alceu Moreira |
Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei 1.117/2015 que "Altera dispositivos da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para introduzir disposições relativas às tecnologias genéticas de restrição de uso de variedade, e revoga o artigo 12 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003.".
Inteiro teor
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