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PDC 31/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 392/2017 CFT => PDC 31/2015 Requerimento 21/12/2017 Hildo Rocha com fundamento no artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, nos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e no art. 112 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 (Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017), que sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Cultura as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 2015, correspondentes ao exercício de 2018 e aos dois subsequentes. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 => PDC 31/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 01/12/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 31/2015 Inteiro teor
RPD 2 => PDC 31/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 01/12/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Votação Nominal - PDC 31/2015 Inteiro teor
RPD 3 => PDC 31/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 31/2015 Inteiro teor
RPD 4 => PDC 31/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 31/2015 Inteiro teor
RPD 5 => PDC 31/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/12/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Votação Nominal - PDC 31/2015 Inteiro teor
RPD 6 => PDC 31/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Ricardo Barros Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 31/2015 Inteiro teor
RPD 7 => PDC 31/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 03/02/2023 Liderança do Republicanos Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 31/2015 Inteiro teor
RPD 8 => PDC 31/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/02/2023 Liderança do Republicanos Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 31/2015 Inteiro teor