PDC 31/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 392/2017 CFT => PDC 31/2015 | Requerimento | 21/12/2017 | Hildo Rocha | com fundamento no artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, nos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e no art. 112 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 (Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017), que sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Cultura as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 2015, correspondentes ao exercício de 2018 e aos dois subsequentes. Inteiro teor |
| REQ 24/2022 CFT | Requerimento | 15/06/2022 | Luiz Lima | Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, nos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e nos arts. 124 e 128 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021), que sejam solicitadas ao Sr. Ministro do Turismo as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 2015, correspondentes ao exercício de 2022 e nos dois subsequentes. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 => PDC 31/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 01/12/2022 | Tiago Mitraud | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 31/2015 Inteiro teor |
| RPD 2 => PDC 31/2015 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 01/12/2022 | Tiago Mitraud | Requerimento de Votação Nominal - PDC 31/2015 Inteiro teor |
| RPD 3 => PDC 31/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/12/2022 | Tiago Mitraud | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 31/2015 Inteiro teor |
| RPD 4 => PDC 31/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/12/2022 | Tiago Mitraud | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 31/2015 Inteiro teor |
| RPD 5 => PDC 31/2015 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 07/12/2022 | Tiago Mitraud | Requerimento de Votação Nominal - PDC 31/2015 Inteiro teor |
| RPD 6 => PDC 31/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/12/2022 | Ricardo Barros | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 31/2015 Inteiro teor |
| RPD 7 => PDC 31/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 03/02/2023 | Liderança do Republicanos | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 31/2015 Inteiro teor |
| RPD 8 => PDC 31/2015 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 03/02/2023 | Liderança do Republicanos | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 31/2015 Inteiro teor |