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PL 956/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 65/2022 CFT Requerimento 17/11/2022 Luiz Lima Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 956, de 2015, que “dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências”, prejudicialidade da proposição com fundamento no inciso I do art. 164 do Regimento Interno desta Casa, justamente por haver perdido a oportunidade. Inteiro teor
RPD 1 CFT => PL 956/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 03/12/2025 Kim Kataguiri Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 956/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 956/2015 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 956/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 03/12/2025 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 956/2015 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 956/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2025 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 956/2015 Inteiro teor
RPD 4 CFT => PL 956/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/12/2025 Kim Kataguiri Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 956/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 956/2015 Inteiro teor
RPD 5 CFT => PL 956/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 17/12/2025 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 956/2015 Inteiro teor
RPD 6 CFT => PL 956/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/12/2025 Kim Kataguiri Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 956/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 956/2015 Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF 287/2016 MESA => PL 956/2015 Ofício 04/10/2016 Tribunal Superior do Trabalho Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 956/2015. Inteiro teor