| REQ 2886/2005 => PL 1616/1999
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Requerimento de Desapensação |
17/05/2005 |
Ivan Paixão |
Requer a desapensação do PL nº 1.181/2003 (apensado ao de nº 1.616/99) e a tramitação das matérias pelas comissões permanentes competentes.
Inteiro teor
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| REQ 2895/2005 => PL 1626/1999
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Requerimento de Desapensação |
18/05/2005 |
Leonardo Monteiro |
Solicita desapensação do Projeto de Lei 1181, de 2003 que estabelece diretrizes para a verificação da segurança de barragens de cursos de água para quaisquer fins e para aterros de contenção de resíduos liguídos industriais, apensado ao PL 1616, de 1999.
Inteiro teor
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| REQ 2669/2008 => PL 1181/2003
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Requerimento de Apensação |
06/05/2008 |
Darcísio Perondi |
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 436, de 2007. com o Projeto de Lei nº 1181, de 2003.
Inteiro teor
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