PL 1058/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5049/2009 => PL 1058/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 18/06/2009 Comissão de Legislação Participativa Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.058/03, de autoria desta Comissão. Inteiro teor
REQ 3089/2011 => PLP 294/2002 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 01/09/2011 Francisco Praciano Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei emanados da Comissão de Legislação Participativa - e originários da participação popular - que se encontram prontos para a pauta do Plenário. Inteiro teor