PL 1048/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 141/2004 CCTCI => PL 1048/2003 Requerimento de Audiência Pública 31/03/2004 Fernando Ferro Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1048 , DE 2003 que acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2146/2004 => PL 1048/2003 Requerimento de Redistribuição 08/09/2004 Paulo Rubem Santiago Solicita revisão do despacho aposto ao PL 1.048, de 2003. Inteiro teor
REQ 558/2007 => PL 1048/2003 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 20/03/2007 Miro Teixeira Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1048, de 2003. Inteiro teor
REQ 264/2011 => PL 584/1995 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Fernando Ferro Rquerimento solicitando desarquivamento de proposições, conforme art.105 do RICD Inteiro teor