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PEC 58/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2018/2004 => PEC 58/2003 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 07/07/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 58-A, de 2003, que "dispõe sobre a convalidação de alienações de terras procedidas pelos Estados na Faixa de Fronteira". Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer à PEC 58/A, de 2003 Inteiro teor
REQ 2152/2004 => PEC 58/2003 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 14/09/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer à P Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer à PEC 58-A, de 2003. Inteiro teor
REQ 2234/2004 => PEC 58/2003 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 27/10/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 58-A, de 2003, que "dispõe sobre a convalidação de alienações de terras procedidas pelos Estados na Faixa de Fronteira". Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer à PEC 58/A, de 2003. Inteiro teor
REQ 2330/2004 => PEC 58/2003 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 30/11/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 58-A, de 2003, que "dispõe sobre a convalidação de alienações de terras procedidas pelos Estados na Faixa de Fronteira". Requer prorrogação do prazo da Comissão por 20 sessões. Em 24/11/04. Inteiro teor
REQ 2560/2005 => PEC 58/2003 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 09/03/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 58-A, de 2003, que "dispõe sobre a convalidação de alienações de terras procedidas pelos Estados na Faixa de Fronteira". Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer à PEC 58-A de 2003. Inteiro teor
REQ 2725/2005 => PEC 58/2003 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 06/04/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 58-A, de 2003, que "dispõe sobre a convalidação de alienações de terras procedidas pelos Estados na Faixa de Fronteira". Solicita prorrogação do prazo da comissão para proferir Parecer à PEC 58-A, de 2003. Inteiro teor
REQ 2815/2005 => PEC 58/2003 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 03/05/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 58-A, de 2003, que "dispõe sobre a convalidação de alienações de terras procedidas pelos Estados na Faixa de Fronteira". Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer à PEC 58-A/03. Inteiro teor
REQ 2915/2005 => PEC 58/2003 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 31/05/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 58-A, de 2003, que "dispõe sobre a convalidação de alienações de terras procedidas pelos Estados na Faixa de Fronteira". Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer a PEC 58-A, de 2003. Inteiro teor
REQ 2967/2005 => PEC 58/2003 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 14/06/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 58-A, de 2003, que "dispõe sobre a convalidação de alienações de terras procedidas pelos Estados na Faixa de Fronteira". Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer à PEC 58/A, de 2003. Inteiro teor
REQ 3116/2005 => PEC 58/2003 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 01/08/2005 João Grandão - Presidente da PEC05803 Solicitação de prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer à PEC 58/A de 2003. Inteiro teor
REQ 3202/2005 => PEC 58/2003 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 24/08/2005 João Grandão - Presidente da PEC05803 Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer à PEC 58/A, de 2003. Inteiro teor
REQ 3277/2005 => PEC 58/2003 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 21/09/2005 João Grandão - Presidente da CESP PEC 58/2003 Solicita prorrogação do prazo da Comissão por mais 20 sessões. Inteiro teor
REQ 3344/2005 => PEC 58/2003 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 14/10/2005 João Grandão - Presidente da CE PEC 58/03 Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer à PEC 58/2003 Inteiro teor
REQ 3429/2005 => PEC 58/2003 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 17/11/2005 João Grandão - Presidente da CESP PEC 58/2003 Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer à PEC 58/A, de 2003. Inteiro teor
REQ 3522/2005 => PEC 58/2003 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 15/12/2005 João Grandão Solicita prorrogacao do prazo da Comissao para proferir parecer a PEC 58-A, de 2003. Inteiro teor
REQ 3745/2006 => PEC 58/2003 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 14/03/2006 João Grandão-Pres. da CESP PEC 58/03 Solicita prorrogação da Comissão Especial. Inteiro teor
REQ 4166/2006 => PEC 58/2003 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 28/06/2006 João Grandão - Presidente da CE PEC 58/03 Solicita prorrogação de prazo. Inteiro teor
REQ 4362/2006 => PEC 58/2003 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 01/11/2006 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 58-A, de 2003, que "dispõe sobre a convalidação de alienações de terras procedidas pelos Estados na Faixa de Fronteira". Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer à PEC 58/A, de 2003. Inteiro teor