| REQ 5507/2016 => PL 816/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/11/2016 |
João Campos |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 816 de 2003, que "Altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Estado de Goiás. "
Inteiro teor
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| REQ 5811/2017 => PL 816/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/02/2017 |
João Campos |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 816 de 2003, que "Altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Estado de Goiás. "
Inteiro teor
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| REQ 6173/2017 => PL 816/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/03/2017 |
Célio Silveira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 816, de 2003, que altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, estado de Goiás
Inteiro teor
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| REQ 6753/2017 => PL 816/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/06/2017 |
Alexandre Baldy |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 816, de 2003, que altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, estado de Goiás.
Inteiro teor
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| REQ 4811/2025
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/11/2025 |
Dr. Ismael Alexandrino |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 816, de 2003 (Substitutivo do Senado Federal), que altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, estado de Goiás.
Inteiro teor
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