PL 738/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 705/2003 => PL 738/2003 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 05/12/2003 | Poder Executivo | Encaminha autógrafos da Lei nº 10.796, de 05/12/2003, que "Inscreve o nome do Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, no Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor |