MPV 113/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 104/2003 => MPV 113/2003 | Mensagem | 26/03/2003 | Poder Executivo | Encaminha Medida Provisória que "Estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra de 2003 e dá outras providências". Inteiro teor |