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PL 724/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 724/2003 Requerimento de Inversão de Pauta 23/04/2024 Alencar Santana Requerimento de Inversão da Pauta - PL 724/2003 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 724/2003 Requerimento de Inversão de Pauta 23/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Inversão da Pauta - PL 724/2003 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 724/2003 Requerimento de Retirada de Pauta 23/04/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 724/2003 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 724/2003 Requerimento de Adiamento da Discussão 23/04/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 724/2003 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 724/2003 Requerimento de Adiamento da Votação 23/04/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Votação - PL 724/2003 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 724/2003 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 23/04/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 724/2003 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 724/2003 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 23/04/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 724/2003 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 724/2003 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 23/04/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 724/2003 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 724/2003 Requerimento de Retirada de Pauta 24/04/2024 Chico Alencar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 724/2003 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 724/2003 Requerimento de Inversão de Pauta 24/04/2024 Helder Salomão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 724/2003 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 724/2003 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Chico Alencar Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 724/2003 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 724/2003 Requerimento de Retirada de Pauta 24/04/2024 Tião Medeiros Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 724/2003 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 724/2003 Requerimento de Inversão de Pauta 10/12/2025 José Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 724/2003 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 724/2003 Requerimento de Inversão de Pauta 10/12/2025 Marussa Boldrin Requerimento de Inversão da Pauta - PL 724/2003 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 724/2003 Requerimento de Inversão de Pauta 16/12/2025 Marussa Boldrin Requerimento de Inversão da Pauta - PL 724/2003 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 724/2003 Requerimento de Inversão de Pauta 17/12/2025 Marussa Boldrin Requerimento de Inversão da Pauta - PL 724/2003 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 53/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2011 Milton Monti Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor
REQ 429/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 10/02/2015 Milton Monti Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor
REQ 2449/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 09/08/2023 Rodolfo Nogueira Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 724/2003, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre circulação de veículos de tração e crimes de trânsito.”. Inteiro teor