PLP 26/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 101/2006 CFT => PLP 26/2003 Requerimento 02/02/2006 Eduardo Cunha Requer seja solicitada à Presidência da Câmara dos Deputados a reconsideração do despacho de distribuição do Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2003. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3671/2006 => PLP 26/2003 Requerimento de Apensação 09/02/2006 Geddel Vieira Lima - Presidente da CFT Requer apensação dos PLPs nºs 219/2004 e 145/2004 ao PLP nº 26/2003. Inteiro teor
REQ 690/2007 => PLP 26/2003 Requerimento de Desapensação 09/04/2007 Silvinho Peccioli "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar n.º 30/2007 do Projeto de Lei Complementar n.º 26/2003." Inteiro teor
REQ 2037/2007 => PLP 26/2003 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 21/11/2007 Júlio Cesar Retirada de tramitação dos PLP"s 26/2003 e 219/2004 Inteiro teor