PL 702/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 75/2004 CCJC => PL 702/2003 | Requerimento | 07/04/2004 | Paes Landim | Requer que seja apresentado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Requerimento para que o Projeto de Lei n.º 702, de 2003, seja apreciado, também, pela Comissão de Economia Industria e Comércio. Inteiro teor |
| REQ 201/2005 CCJC => PL 702/2003 | Requerimento | 21/09/2005 | Alceu Collares | Requer o envio do Projeto de Lei n.º 702, de 2003, à Presidência da Casa para que novo despacho seja proferido, em atenção ao conteúdo dessa proposição. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2736/2005 => PL 702/2003 | Requerimento de Redistribuição | 12/04/2005 | Paes Landim | Requer que o Projeto de Lei n.º 702, de 2003, seja apreciado, também, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| REQ 3362/2005 => PL 702/2003 | Requerimento de Redistribuição | 20/10/2005 | Antonio Carlos Biscaia-Pres. da CCJC | Requer revisão de despacho Inteiro teor |