PL 689/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 689/2003 Requerimento de Inversão de Pauta 10/12/2024 Alfredo Gaspar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 689/2003 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 689/2003 Requerimento de Inversão de Pauta 10/12/2024 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 689/2003 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2024 Chico Alencar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 689/2003 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 689/2003 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/12/2024 Chico Alencar Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 689/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 689/2003 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 689/2003 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 10/12/2024 Chico Alencar Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 689/2003-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 689/2003 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 689/2003 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 10/12/2024 Chico Alencar Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 689/2003-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 689/2003 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 689/2003 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/12/2024 Chico Alencar Requerimento de Votação Nominal - PL 689/2003 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 689/2003 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2024 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 689/2003 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/12/2024 Patrus Ananias Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 689/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 689/2003 Requerimento de Adiamento da Discussão 10/12/2024 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 689/2003 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 10/12/2024 Patrus Ananias Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 689/2003-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 689/2003 Requerimento de Adiamento da Votação 10/12/2024 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 689/2003 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 10/12/2024 Patrus Ananias Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 689/2003-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 689/2003 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/12/2024 Patrus Ananias Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 689/2003 Requerimento de Inversão de Pauta 11/12/2024 Alfredo Gaspar Requerimento de Inversão da Pauta - PL 689/2003 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 689/2003 Requerimento de Inversão de Pauta 11/12/2024 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requerimento de Inversão da Pauta - PL 689/2003 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 689/2003 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Chico Alencar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 689/2003 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 689/2003 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/12/2024 Chico Alencar Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 689/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 689/2003 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 689/2003 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 689/2003 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/12/2024 Patrus Ananias Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 689/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor