PL 472/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4354/2009 => PL 472/2003 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 17/03/2009 | Onyx Lorenzoni | Requer a retirada de tramitação do PL 472/2003. Inteiro teor |
| REQ 249/2019 => PL 472/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 07/02/2019 | Onyx Lorenzoni | Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD. Inteiro teor |