PL 460/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CFT => PL 460/2003 | Requerimento de Retirada de Pauta | 19/11/2024 | Paulo Guedes | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 460/2003 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PL 460/2003 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/11/2024 | Merlong Solano | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 460/2003 Inteiro teor |
| RPD 3 CFT => PL 460/2003 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 04/12/2024 | Paulo Guedes | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 460/2003 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4502/2024 | Requerimento de Desapensação | 18/11/2024 | Luiza Erundina | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.043, de 2007, da árvore de apensados ao Projeto de Lei nº 460, de 2003 (principal), para que possa ter tramitação em separado. Inteiro teor |