PL 420/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 305/2004 CDC => PL 420/2003 | Requerimento | 04/05/2004 | José Pimentel | Requer retirada de pauta do PL nº 420/2003. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1230/2003 => PL 420/2003 | Requerimento de Redistribuição | 25/09/2003 | Mussa Demes | Requer que o Projeto de Lei nº. 420, de 2003, seja despachado à Comissão de Finanças e Tributação, além da Comissão constante do despacho inicial. Inteiro teor |
| REQ 1791/2004 => PL 420/2003 | Requerimento de Retirada de Proposição | 05/05/2004 | José Pimentel | Requer retirada do Projeto de Lei nº 420/2003. Inteiro teor |