PRC 22/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 853/2003 => PRC 22/2003 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 04/06/2003 | Laura Carneiro | Requer urgência, nos termos do art. 155 do RICD, ao PRC 22 / 03. |
| REQ 3895/2016 => PRC 22/2003 | Requerimento | 04/02/2016 | Laura Carneiro | Requer seja cumprida a Resolução nº 3, de 2003, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queiroz. Inteiro teor |