| REQ 2007/2015 => PL 347/2003
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Requerimento de Desapensação |
28/05/2015 |
Arnaldo Jordy |
Requer revisão do despacho do Projeto de Lei n.º 1.359/2015.
Inteiro teor
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| REQ 5652/2016 => PL 347/2003
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
06/12/2016 |
Pauderney Avelino |
Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 347/2003 que "Tipifica como crime a comercialização de peixe ornamental e a venda, exportação, aquisição e guarda de espécimes da fauna silvestre quando praticado de forma permanente, em grande escala, em caráter nacional ou internacional, aumenta a pena quando houver tentativa de evitar o flagrante dentre outros."
Inteiro teor
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| REQ 8429/2018 => PL 347/2003
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Requerimento de Desapensação |
12/04/2018 |
Ricardo Izar |
Requer a desapensação do PL nº 9911 de 2018, que tramita apensado ao PL 347 de 2003.
Inteiro teor
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| REQ 911/2023
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Requerimento de Desapensação |
27/03/2023 |
Fred Costa |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 968, de 2022, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 347/2003 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado.
Inteiro teor
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| REQ 1119/2023
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Requerimento de Desapensação |
11/04/2023 |
Delegado Matheus Laiola |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 182/2023.
Inteiro teor
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| REQ 3445/2023
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Requerimento de Desapensação |
05/10/2023 |
Felipe Becari |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 752/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 2114/2022, ambos da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 347/2003 (principal).
Inteiro teor
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