PL 326/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 110/2004 CCJC => PL 326/2003 | Requerimento | 28/09/2004 | Edna Macedo | Requer seja solicitada à Presidência da Câmara a reconsideração do despacho de distribuição do PL 326, de 2003. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2361/2004 => PL 326/2003 | Requerimento de Redistribuição | 08/12/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Solicita revisão despacho inicial aposto ao PL 326/03, do Dep Pastor Reinaldo, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de exame preventivo de acuidade auditiva, nos alunos matriculados na 1ª série de estabelecimento de ensino fundamental", para que seja também distribuído à CFT Inteiro teor |