PRC 15/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1022/2003 => PRC 15/2003 | Requerimento de Desapensação | 30/07/2003 | Rogério Silva | "Requer desapensação do Projeto de Resolução nº 15/03, apresentado pela Deputada Marinha Raupp, "Garantindo licença à gestante para a Deputada Federal". Inteiro teor |
| REQ 1380/2003 => PRC 15/2003 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 12/11/2003 | Marinha Raupp | "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 15/03, apresentado pela Deputada Marinha Raupp, "Garantindo licença à gestante para a Deputada Federal". Inteiro teor |