PL 252/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 201/2014 CCJC => PL 252/2003 Requerimento de Audiência Pública 15/04/2014 Paes Landim Requer a seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 252 de 2003. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5400/2009 => PL 3461/1989 Requerimento de Desapensação 26/08/2009 Geraldinho Requeiro, na forma do Parágrafo único do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do PL n° 252/03, de autoria do Senador da República Jorge Bornhausen, que “dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. Inteiro teor
REQ 5314/2012 => PL 252/2003 Requerimento de Apensação 22/05/2012 Policarpo Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 252, de 2003, e do Projeto de Lei n.º 7.054, de 2010. Inteiro teor
REQ 5404/2012 => PL 252/2003 Requerimento de Apensação 30/05/2012 Guilherme Campos Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 2.140, de 2003 (e seus apensos). Inteiro teor
REQ 5405/2012 => PL 252/2003 Requerimento de Apensação 30/05/2012 Guilherme Campos Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 692, de 2011. Inteiro teor
REQ 5406/2012 => PL 252/2003 Requerimento de Apensação 30/05/2012 Guilherme Campos Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 2.474, de 2011. Inteiro teor
REQ 5407/2012 => PL 252/2003 Requerimento de Apensação 30/05/2012 Guilherme Campos Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 2.525, de 2011. Inteiro teor
REQ 5408/2012 => PL 252/2003 Requerimento de Apensação 30/05/2012 Guilherme Campos Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 3.662, de 2012. Inteiro teor