PL 207/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 73/2007 CSSF => PL 207/2003 | Requerimento | 19/06/2007 | Cida Diogo | Requer a realização de audiência publica, para discutir o PL 207 de 2003 que trata, do planejamento familiar estabelece penalidades e da outras providencias. Inteiro teor |
| REQ 169/2008 CSSF => PL 207/2003 | Requerimento | 11/03/2008 | Cida Diogo | Requer a realização de audiência publica, para discutir o PL 207 de 2003 que trata, do planejamento familiar estabelece penalidades e da outras providencias. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2216/2004 => PL 207/2003 | Requerimento de Apensação | 20/10/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 543/03, 1.696/03, 1.697/03, 2.059/03 e 3.236/04 ao Projeto de Lei nº 207/03. Inteiro teor |
| REQ 4336/2006 => PL 207/2003 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 04/10/2006 | Simão Sessim - Presidente da CSSF | Requer a reconstituição do PL 207/2003, de autoria da Deputada Almerinda de Carvalho Inteiro teor |