PL 765/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 313/2023 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 04/12/2023 | Eduardo Velloso | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 765/2015, que “Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas”. Inteiro teor |
| REQ 48/2024 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 22/03/2024 | Dr Fabio Rueda | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 765/2015, que “Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. Inteiro teor |
| REQ 114/2024 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 06/05/2024 | Eduardo Velloso | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 765/2015, que “Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas”. Inteiro teor |
| REQ 150/2024 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 20/05/2024 | Eduardo Velloso | Requer o aditamento do Requerimento nº 114/2024 para inclusão do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Inteiro teor |
| RPD 1 CSAUDE => PL 765/2015 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata | 27/11/2024 | Eduardo Velloso | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 765/2015 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CTRAB => PL 765/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/04/2025 | Vinicius Carvalho | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 765/2015 Inteiro teor |
| RPD 2 CTRAB => PL 765/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/04/2025 | Sanderson | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 765/2015 Inteiro teor |
| RPD 3 CTRAB => PL 765/2015 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 29/04/2025 | Sanderson | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 765/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 765/2015 Inteiro teor |
| RPD 4 CTRAB => PL 765/2015 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 29/04/2025 | Joaquim Passarinho | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 765/2015 Inteiro teor |
| RPD 5 CTRAB => PL 765/2015 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão | 29/04/2025 | Joaquim Passarinho | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 765/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 765/2015 Inteiro teor |
| RPD 6 CTRAB => PL 765/2015 | Requerimento de Adiamento da Votação | 29/04/2025 | Joaquim Passarinho | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 765/2015 Inteiro teor |
| RPD 7 CTRAB => PL 765/2015 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 29/04/2025 | Joaquim Passarinho | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 765/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 765/2015 Inteiro teor |
| RPD 8 CTRAB => PL 765/2015 | Requerimento de Inversão de Pauta | 28/05/2025 | Lucas Ramos | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 765/2015 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 8796/2018 => PL 14/1999 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 06/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| REQ 9383/2018 => PL 2750/2011 | Requerimento de Apensação | 19/12/2018 | Carlos Henrique Gaguim | Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 11.162/2018 e o 765/2015 ao 2750/2011. Inteiro teor |