PL 7497/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2766/2005 => PL 7497/2002 Requerimento de Redistribuição 15/04/2005 Comissão de Desenvolvimento Urbano MUDANÇA NO DESPACHO PL 7497/2002 Inteiro teor
REQ 5300/2009 => PL 7497/2002 Requerimento de Desapensação 12/08/2009 Fernando Chucre Requer a desapensação do PL nº 5.092, de 2009, que tramita apensado ao PL nº 7.497, de 2002. Inteiro teor
REQ 5534/2009 => PL 7497/2002 Requerimento de Desapensação 16/09/2009 Alfredo Kaefer Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.779, de 2009, do Projeto de Lei nº 7.497, de 2002. Inteiro teor
REQ 1006/2011 => PLP 270/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 29/03/2011 Comissão de Legislação Participativa Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
REQ 5159/2012 => PL 7497/2002 Requerimento de Apensação 08/05/2012 Paes Landim Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 224, de 2011 e 7.497, de 2002. Inteiro teor
REQ 1007/2015 => PLP 270/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/03/2015 Comissão de Legislação Participativa Solicita o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
REQ 1068/2019 => PL 6842/2002 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/04/2019 Comissão de Legislação Participativa Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão. Inteiro teor