PFC 81/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 140/2016 CMADS => PFC 81/2002 | Requerimento | 06/12/2016 | Daniel Coelho | Requer a declaração de prejudicialidade da Proposta de Fiscalização e Controle nº 81, de 2002. Inteiro teor |
| REQ 147/2019 CMADS | Requerimento | 31/10/2019 | Rodrigo Agostinho | Requer a declaração de prejudicialidade da Proposta de Fiscalização e Controle nº 81, de 2002. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1748/2019 => PFC 81/2002 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 13/06/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Requer a reconstituição de Projetos de Lei. Inteiro teor |