PL 7415/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 224/2005 CCTCI => PL 7415/2002 Requerimento 16/06/2005 Raul Jungmann Solicita que sejam convidados representantes de associação de defesa do consumidor, da Anatel e das empresas operadoras de telefonia celular, para participarem de reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n.º 7.415, de 2002. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 914/2015 => PEC 16/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 11/03/2015 Pompeo de Mattos Nos termos dos arts 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria. Inteiro teor
REQ 2618/2015 => PL 7415/2002 Requerimento de Desapensação 04/08/2015 João Fernando Coutinho Requer a desapensação do Projeto de Lei (PL) nº 2.214, de 2015, do Projeto de Lei (PL) nº 7.415, de 2002; sua redistribuição às Comissões de mérito que devem examiná-los, e a complementação dos autos. Inteiro teor
REQ 68/2019 => PL 1361/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2019 Pompeo de Mattos Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor