PL 2104/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4462/2016 => PL 6461/2005 | Requerimento de Redistribuição | 12/05/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte | Requer a revisão de competência desta Comissão, para que esta passe a apreciar os Projetos de Lei nº 6.461/2005, 2.104/2015 e 5.082/2016. Inteiro teor |
| REQ 4564/2016 => PL 6461/2005 | Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto | 01/06/2016 | Silvio Torres | Requer a instalação de Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei nº 6.461/2005 e os projetos nºs 2.104/2015 e 2.561/2015, apensados. Inteiro teor |
| REQ 212/2019 => PL 2104/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2019 | Augusto Coutinho | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº. 2.104/2015. Inteiro teor |