PL 9055/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7819/2017 => PL 3922/2012 Requerimento de Apensação 30/11/2017 Júlio Delgado Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 9.055, de 2017, com o Projeto de Lei nº 3.922, de 2012. Inteiro teor
REQ 445/2019 => PL 2858/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 14/02/2019 Bohn Gass Requer o desarquivamento dos projetos: PDC 910/2018 PDC 1024/2018 PDC 1103/2018 PEC 356/2017 PL 2858/2011 PL 4095/2012 PL 4327/2012 PL 1485/2015 PL 1666/2015 PL 8311/2017 PL 9055/2017 PL 10270/2018 PLP 455/2017 REC 317/2018 Inteiro teor
REQ 2907/2019 Requerimento de Redistribuição 06/11/2019 Carlos Jordy Requer a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 9.055, de 2017. Inteiro teor
REQ 3115/2019 Requerimento de Apensação 03/12/2019 Eli Corrêa Filho Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 9.055, de 2017 com o Projeto de Lei nº. 2.113, de 2003. Inteiro teor
REQ 3135/2019 Requerimento 04/12/2019 Heitor Freire Submete a aprovação da Comissão de Educação requerimento para solicitação à Presidência de reenquadramento do Projeto de Lei nº 9.055, de 2017, como Projeto de Lei Complementar. Inteiro teor
REQ 3137/2019 Requerimento de Apensação 04/12/2019 Renata Abreu Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 9.055, de 2017 com o Projeto de Lei nº. 1.115, de 2019. Inteiro teor