REQ 9229/2018 => PDC 956/2018
|
Requerimento de Redistribuição |
07/11/2018 |
Darcísio Perondi |
Requer a revisão do despacho aposto ao PDC nº 956/2018, para que se inclua a Comissão de Seguridade Social e Familia.
Inteiro teor
|
REQ 308/2019
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
12/02/2019 |
Erika Kokay |
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Inteiro teor
|
REQ 3153/2019
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
04/12/2019 |
Sóstenes Cavalcante |
Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº956, de 2018, Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados".
Inteiro teor
|
REQ 1389/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/06/2021 |
Erika Kokay |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 956, de 2018.
Inteiro teor
|
REQ 1410/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
30/06/2021 |
Rodrigo de Castro |
inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 956, de 2018, que “Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”
Inteiro teor
|
REQ 1440/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/07/2021 |
Herculano Passos |
Requer a Inclusão na Ordem do Dia do PDC 956/2018.
Inteiro teor
|
REQ 1504/2021
|
Requerimento |
13/07/2021 |
Natália Bonavides |
Requer adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 956, de 2018.
Inteiro teor
|