| REQ 957/2020
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
06/05/2020 |
Wolney Queiroz |
Requer regime de urgência para apreciação do PL 669/19 (Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público), e a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessões), para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos.)
Inteiro teor
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| REQ 1183/2020
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Requerimento de Apensação |
20/05/2020 |
Rejane Dias |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 899/2020 ao Projeto de Lei nº 669/2019
Inteiro teor
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| REQ 1193/2020
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Requerimento de Apensação |
20/05/2020 |
Eduardo Bismarck |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 733, de 2020, ao Projeto de Lei nº 669, de 2019, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite a apensação, nos termos regimentais.
Inteiro teor
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| REQ 1195/2020
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Requerimento de Apensação |
20/05/2020 |
Dulce Miranda |
Requer a apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 942/2020 ao Projeto de Lei nº 669/2019 do Senado Federal.
Inteiro teor
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| REQ 1202/2020
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Requerimento de Apensação |
20/05/2020 |
Joice Hasselmann |
Requer a apensação do Projeto de Lei 1709/2020 ao Projeto de Lei 669/2019.
Inteiro teor
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| REQ 1208/2020
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Requerimento de Apensação |
20/05/2020 |
Celso Sabino |
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 1386/2020 e 669/2019.
Inteiro teor
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| REQ 1222/2020
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Requerimento de Retirada de Proposição |
21/05/2020 |
Enio Verri |
Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 5, apresentada ao PL n. 669/2019.
Inteiro teor
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| REQ 1223/2020
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Requerimento de Retirada de Proposição |
21/05/2020 |
Enio Verri |
Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 3, apresentada ao PL n. 669/2019.
Inteiro teor
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| REQ 1224/2020
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Requerimento de Retirada de Proposição |
21/05/2020 |
Enio Verri |
Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 2, apresentada ao PL n. 669/2019.
Inteiro teor
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