| MSC 897/2009 => PL 3937/2008
|
Mensagem de Restituição de Autógrafos |
04/11/2009 |
Poder Executivo |
Comunica o Excelentissímo Senhor Presidente da República que acabo de sancionar o projeto de lei que "Denomina Rodovia Guimarães Rosa o trecho da rodovia BR-135 situado entre o entroncamento com a rodovia BR-040, no Município de Curvelo, e a cidade de Januária, no Estado de Minas Gerais". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.082 ,de 29 de outubro de 2009.
Inteiro teor
|