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PL 2949/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 58/2021 CCJC Requerimento 05/04/2021 Orlando Silva Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2949/2020 que “Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).” Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2021 CE Requerimento de Audiência Pública 10/03/2021 Professora Rosa Neide Requer a realização de Audiência Pública para debater o Retorno Seguro às aulas, a vacinação dos profissionais da educação e os riscos para professores, professoras e estudantes na pandemia. Inteiro teor
REQ 101/2021 CE Requerimento 17/05/2021 Professora Rosa Neide Requer a realização de Audiência Pública/Seminário, no estado de Mato Grosso, para discutir a vacinação dos profissionais da educação e os desafios na pandemia e para além dela. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1340/2020 Requerimento 29/05/2020 Professora Rosa Neide Requer coautoria do nº PL 2.949/2020 Inteiro teor
REQ 1418/2020 Requerimento 04/06/2020 Wolney Queiroz Requer coautoria do nº PL 2.949/2020 Inteiro teor
REQ 1427/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/06/2020 Wolney Queiroz Requer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)". Inteiro teor
REQ 1436/2020 Requerimento 04/06/2020 Paula Belmonte Requer a coautoria do PL 2949/2020 que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)". Inteiro teor
REQ 1589/2020 Requerimento 17/06/2020 Danilo Cabral Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2949/2020. Inteiro teor
REQ 1596/2020 Requerimento 18/06/2020 Tabata Amaral Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020. Inteiro teor
REQ 1621/2020 Requerimento 19/06/2020 Tabata Amaral Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020. Inteiro teor
REQ 1668/2020 Requerimento 24/06/2020 João H. Campos Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 2949 de 2020 Inteiro teor
REQ 1693/2020 Requerimento 29/06/2020 Mauro Benevides Filho Requer coautoria do PL 2.949, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros. Inteiro teor
REQ 1696/2020 Requerimento 29/06/2020 Tabata Amaral Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020. Inteiro teor
REQ 1795/2020 Requerimento 08/07/2020 Mauro Benevides Filho Requer coautoria do PL nº 2.949/2020 Inteiro teor