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PL 2576/2000 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 179/2004 CCTCI => PL 2576/2000 Requerimento de Audiência Pública 25/08/2004 Julio Semeghini Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética, que trata o PL 2576 de 2000. Inteiro teor
REQ 249/2005 CCTCI => PL 2576/2000 Requerimento 18/11/2005 Julio Semeghini Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética, que trata o PL 2576 de 2000. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 85/2003 CSSF => PL 2576/2000 Requerimento 13/08/2003 Rafael Guerra Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, preferência para discussão e votação do PL 2576/2000, item 19 da pauta, do senhor Deputado Fernando Gabeira.

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2465/2005 => PL 2576/2000 Requerimento de Apensação 21/02/2005 Julio Semeghini Requer a apensação do PL 3653 de 2000 ao PL 2576 de 2000 Inteiro teor
REQ 4245/2006 => PL 2576/2000 Requerimento 27/07/2006 Luiza Erundina Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.576/00 para que seja apreciado pelas Comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
REQ 4260/2006 => PL 2576/2000 Requerimento de Redistribuição 01/08/2006 Jamil Murad Requer a redistribuição do PL para que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprecie o mérito da matéria. Inteiro teor
REQ 4395/2006 => PL 2576/2000 Requerimento de Redistribuição 09/11/2006 Carlos Alberto Leréia - Pres. da CME Requer, nos termos do art. 41, XX, e 141, do Regimento Interno, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 2.576/2000, para que seja incluída a Comissão de Minas e Energia na relação de Comissões determinadas a deliberar sobre o mérito.
REQ 399/2007 => PL 2576/2000 Requerimento de Redistribuição 28/02/2007 Carlos Alberto Leréia Requer, nos termos do art. 41, XX, e 141, do Regimento Interno, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 2.576/2000, para que seja incluída a Comissão de Minas e Energia na relação de Comissões determinadas a deliberar sobre o mérito. Inteiro teor
REQ 1281/2007 => PL 2576/2000 Requerimento de Redistribuição 04/07/2007 Henrique Fontana Solicita que seja revisto o despacho inicial da mesa ao PL 2576 de 2000, e seus apensos, pelos motivos que se segue. Inteiro teor