REC 275/2006 => PL 4428/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4088/2009 => REC 275/2006 => PL 4428/2004 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 11/02/2009 | Sandro Mabel | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara doa Deputados o REC nº 275/2006 do Dep. Pastor Frankembergen, "que recorre da apreciação terminativa da CCJC e de Redação ao PL nº 4428/2004. Inteiro teor |
| REQ 1119/2011 => PL 4428/2004 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 05/04/2011 | Lincoln Portela | Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão do Recurso nº 275/2006, que recorre da apreciação terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação ao Projeto de Lei n.º 4.428, de 2004, que, por sua vez, autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que especifica, na Ordem do Dia do Plenário desta Casa. Inteiro teor |
| REQ 994/2015 => RCP 24/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 17/03/2015 | Gilberto Nascimento | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |