PL 1788/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 110/2021 CDHM Requerimento 14/09/2021 Vivi Reis Solicita realização de audiência pública para tratar do PL 1788/2021 Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 1788/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 09/11/2022 Otoni de Paula Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1788/2021 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 1788/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 09/11/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1788/2021 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 1788/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1788/2021 Inteiro teor
RPD 4 CE => PL 1788/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Professor Israel Batista Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1788/2021 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2434/2023 Requerimento de Apensação 09/08/2023 Tabata Amaral Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.788, de 2021 e do Projeto de Lei nº 2.075, de 2022 ao Projeto de Lei nº 5.384, de 2020 por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor