PL 1788/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 110/2021 CDHM | Requerimento | 14/09/2021 | Vivi Reis | Solicita realização de audiência pública para tratar do PL 1788/2021 Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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RPD 1 CE => PL 1788/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/11/2022 | Otoni de Paula | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1788/2021 Inteiro teor |
RPD 2 CE => PL 1788/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/11/2022 | Tiago Mitraud | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1788/2021 Inteiro teor |
RPD 3 CE => PL 1788/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/11/2022 | Tiago Mitraud | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1788/2021 Inteiro teor |
RPD 4 CE => PL 1788/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/11/2022 | Professor Israel Batista | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1788/2021 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 2434/2023 | Requerimento de Apensação | 09/08/2023 | Tabata Amaral | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.788, de 2021 e do Projeto de Lei nº 2.075, de 2022 ao Projeto de Lei nº 5.384, de 2020 por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor |