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PL 6120/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 6120/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 02/05/2023 Flávio Nogueira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6120/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 6120/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 02/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6120/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 6120/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6120/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 6120/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 02/05/2023 Rosângela Reis Nos termos do art. 117, VI; Combinado com o art. 83, paragrafo único, II, c do Regimento Interno requeiro a retirada de pauta do PL 6120/2029, item nº 55, em apreciação nesta Comissão. Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 6120/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/05/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6120/2019 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 6120/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 02/05/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 6120/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 02/05/2023 Afonso Motta Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6120/2019 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 6120/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 02/05/2023 Rosângela Reis Nos termos do art. 117, VI; Combinado com o art. 83, paragrafo único, II, c do Regimento Interno requeiro a retirada de pauta do PL 6120/2019, item nº 55, em apreciação nesta Comissão. Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 6120/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 09/05/2023 Flávio Nogueira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6120/2019 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 6120/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 09/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6120/2019 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 6120/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6120/2019 Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDEICS => PL 6120/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 23/11/2022 Vitor Lippi Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6120/2019 Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 81/2021 CMADS Requerimento 06/12/2021 Rodrigo Agostinho Requer a retirada da Emenda de Comissão n.º 1 – CMADS (CD210589984800), que foi oferecida ao PL 6120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 230/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 09/03/2022 Flávio Nogueira Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei (PL) 6120/2019. Inteiro teor