| REQ 252/2015 CSSF => PL 455/2015
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Requerimento |
10/11/2015 |
Pompeo de Mattos |
Solicita a realização de audiência pública para discussão acerca de possíveis malefícios à saúde dos jovens proporcionados pelas bebidas energéticas.
Inteiro teor
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| REQ 348/2016 CSSF => PL 455/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
07/06/2016 |
Pompeo de Mattos |
Solicita a realização de audiência pública para discussão acerca de possíveis malefícios à saúde dos jovens proporcionados pelas bebidas energéticas.
Inteiro teor
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| REQ 526/2017 CSSF => PL 455/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
16/05/2017 |
Cristiane Brasil |
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão de Seguridade Social e de Família, para discutir o Projeto de Lei nº 455/2015 e apensos, que proíbe a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade.
Inteiro teor
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| REQ 528/2017 CSSF => PL 455/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
16/05/2017 |
Mara Gabrilli |
Requer a realização de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 455 de 2015 que "proíbe a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade."
Inteiro teor
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