PL 6699/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 582/2007 => PL 6699/2002 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 21/03/2007 Luciano Castro Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 6699/02 na Ordem do dia do Plenário da Câmara dos Deputados Inteiro teor
REQ 585/2007 => PL 6699/2002 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 22/03/2007 Raimundo Gomes de Matos Requer inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei nº 6.699, de 2002 e nº 6.994, de 2002, com pareceres das Comissões de Mérito e da Comissõa de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
REQ 635/2007 => PL 6699/2002 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 28/03/2007 Silvinho Peccioli Requer inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei n.º 6.699, de 2002 e n.º 6.994, de 2002. Inteiro teor
REQ 4362/2009 => PL 6699/2002 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 17/03/2009 Rômulo Gouveia Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 6.699, de 2002, que "Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 6344/2010 => PL 6699/2002 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 02/03/2010 Vanessa Grazziotin Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 6.699, de 2002, que "Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências" Inteiro teor
REQ 6848/2010 => PL 6699/2002 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 12/05/2010 Arnaldo Jardim Requer que seja incluído na Ordem do Dia o PL nº 6699/2002. Inteiro teor
REQ 585/2011 => PL 6699/2002 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 01/03/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.699/2002 que Inclui como Crime contra a Saúde Pública o exercício ilegal da profissão de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940. Inteiro teor
REQ 2238/2011 => PL 6699/2002 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 22/06/2011 Luciana Santos Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6699/2002, que "Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências ". Inteiro teor
REQ 4447/2012 => PL 6699/2002 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 29/02/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.699/2002 que Inclui como Crime contra a Saúde Pública o exercício ilegal da profissão de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940. Inteiro teor
REQ 5772/2012 => PL 6699/2002 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 17/07/2012 Major Fábio Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.699/2002 que Inclui como Crime contra a Saúde Pública o exercício ilegal da profissão de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940. Inteiro teor
REQ 6161/2012 => PL 6699/2002 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 03/10/2012 Junji Abe Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 6699 de 2002 na pauta da Ordem do Dia. Inteiro teor
REQ 6937/2013 => PL 6699/2002 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 06/03/2013 Carlos Roberto Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 6.699, de 2002, que "Modifica dispositivos do Código Penal, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 10089/2014 => PL 6699/2002 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 30/04/2014 Augusto Coutinho Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 6.699/2002, que modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 969/2015 => PL 6699/2002 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 13/03/2015 Reginaldo Lopes Requer nos termos regimentais a inclusão em pauta do PL 6699/2002 Inteiro teor
REQ 1186/2015 => PL 6699/2002 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 26/03/2015 Leandre Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6699, de 2002, que "modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 6460/2017 => PL 6699/2002 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 16/05/2017 Ronaldo Lessa Requer regime de urgência para apreciação do PL 6699/2002. Inteiro teor
REQ 2516/2020 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 05/10/2020 Sanderson Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.699, de 2002, que “inclui como Crime contra a Saúde Pública o exercício ilegal da profissão de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo, e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940”. Inteiro teor
REQ 642/2021 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 30/03/2021 Franco Cartafina Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6699, de 07 de maio de 2002, que “Modifica dispositivos do Código Penal, e dá outras providências”. Inteiro teor