PL 4069/1998 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 9085/2018 => PL 4069/1998 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 07/08/2018 | Eduardo Barbosa | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 4069/1998, que "altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências". Inteiro teor |