PL 3477/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 69/2021 CE Requerimento de Audiência Pública 13/04/2021 Tabata Amaral Audiência Pública para tratar do PL 3477/20, que "Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública." Inteiro teor
REQ 70/2021 CE Requerimento de Audiência Pública 13/04/2021 Tabata Amaral Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre práticas exitosas no ensino remoto que estão ocorrendo no Brasil durante a pandemia, com vistas a orientar a regulamentação do PL 3477/2020. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1657/2020 Requerimento 24/06/2020 Eduardo Bismarck Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3477 de 2020, que Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. Inteiro teor
REQ 1662/2020 Requerimento 24/06/2020 Leônidas Cristino Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3477 de 2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. Inteiro teor
REQ 1666/2020 Requerimento 24/06/2020 Bacelar Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3477/2020. Inteiro teor
REQ 1670/2020 Requerimento 24/06/2020 João H. Campos Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3477 de 2020 Inteiro teor
REQ 1694/2020 Requerimento 29/06/2020 Mauro Benevides Filho Requer coautoria do PL 3.477, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros. Inteiro teor
REQ 1703/2020 Requerimento 29/06/2020 Wolney Queiroz Requer coautoria do nº PL 3.477, de 2020, do deputado Idilvan Alencar e outros Inteiro teor
REQ 2156/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 17/08/2020 Idilvan Alencar Requerimento de urgência para apreciação do PL nº 3477/2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. Inteiro teor
REQ 2243/2020 Requerimento de Apensação 25/08/2020 Rejane Dias Requer apensação dos Projetos de Lei nº 3477/2020 ao Projeto de Lei nº 1904/2020. Inteiro teor
REQ 2406/2020 Requerimento 18/09/2020 Felipe Rigoni Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3477 de 2020. Inteiro teor
REQ 2577/2020 Requerimento 16/10/2020 Flávia Morais Requeiro a V. Exa. a coautoria do Projeto de Lei nº. 3477 de 2020, que Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. Inteiro teor
REQ 2599/2020 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 20/10/2020 Tabata Amaral Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de co-autoria do PL nº 3.477/20. Inteiro teor
REQ 2758/2020 Requerimento de Apensação 19/11/2020 Evair Vieira de Melo Requer o Apensamento do Projeto de Lei 4.394, de 2020, ao Projeto de Lei 3.477, de 2020, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 2857/2020 Requerimento de Apensação 07/12/2020 Angela Amin Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.449/2020 ao Projeto de Lei nº 3.477/2020. Inteiro teor
REQ 2858/2020 Requerimento 07/12/2020 Luizão Goulart Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020. Inteiro teor
REQ 2859/2020 Requerimento de Apensação 07/12/2020 José Guimarães Requer a apensação do PL 3967/2020 ao PL 3477/2020 por tratarem de proposições regulando a mesma matéria. Inteiro teor
REQ 2861/2020 Requerimento de Apensação 07/12/2020 Camilo Capiberibe Requer seja apensado o PL nº 4232/2020, que “ Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação a distância, para a garantia de condições satisfatórias de aprendizagem dos estudantes das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, ao PL nº 3477/2020 que “Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública”. Inteiro teor
REQ 2874/2020 Requerimento de Apensação 08/12/2020 Zé Neto Requer apensação do Projeto de Lei nº nº 3.699/2020 ao Projeto de Lei nº 3.477/2020. Inteiro teor
REQ 2888/2020 Requerimento de Desapensação 09/12/2020 Rubens Otoni Requer a desapensação do Projeto de Lei 2979/2020, de sua autoria, do Projeto de Lei 2407/2020 e, posterior apensamento ao Projeto de Lei 3477/2020. Inteiro teor
REQ 2890/2020 Requerimento de Apensação 09/12/2020 Emanuel Pinheiro Neto Requer o apensamento do Projeto de lei nº 3.477 de 2020, ao Projeto de Lei 3.209 de 2020, de minha autoria, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 2941/2020 Requerimento de Apensação 14/12/2020 Enio Verri Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 1.904/2020, 2.979/2020, 3.477/2020, 3.699/2020, 3.967/2020, 4.135/2020, 4.136/2020 e 4.383/2020. Inteiro teor