PDC 860/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5642/2009 => PDC 860/2008 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 06/10/2009 Henrique Fontana Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento. Inteiro teor
REQ 6643/2010 => MSC 253/2008 Requerimento 13/04/2010 Luis Carlos Heinze Requer a designação de ofício dos membros titulares e suplentes que deverão compor a Comissão Especial criada para proferir parecer a Mensagem nº 253/2008 que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005. Inteiro teor
REQ 341/2011 => PDC 860/2008 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 15/02/2011 Cândido Vaccarezza Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 860/2008. Inteiro teor
REQ 520/2011 => PDC 860/2008 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/02/2011 Luis Carlos Heinze Requer Inclusão na Pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 860/2008. Inteiro teor