PL 6834/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 355/2009 CME => PL 6834/2006 Requerimento 31/03/2009 Silvio Lopes Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 6.834/2006, de autoria do Sr. Betinho Rosado, item nº 19 da Pauta.

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 145/2007 CTASP => PL 6834/2006 Requerimento 05/12/2007 Betinho Rosado Requer ao Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, providências no Projeto de Lei PL 6.834/2006, que acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, estabelecendo que o fornecimento e a instalação dos equipamentos de medição associados à tarifação do serviço prestado ocorrerão às expensas da concessionária. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2991/2008 => PL 6834/2006 Requerimento de Redistribuição 08/07/2008 Comissão de Minas e Energia Requer, nos termos do art. 41, XX, e 141, do Regimento Interno, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 6.834/2006, para que seja incluída a Comissão de Minas e Energia na relação de Comissões determinadas a deliberar sobre o mérito. Inteiro teor
REQ 4604/2009 => PL 6834/2006 Requerimento de Redistribuição 16/04/2009 Comissão de Finanças e Tributação Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 6.834/06, do Sr. Betinho Rosado. Inteiro teor