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PL 1709/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 1709/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1709/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 1709/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2022 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1709/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 1709/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 06/12/2022 Coronel Tadeu Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 1709/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 07/12/2022 Coronel Tadeu Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1709/2019 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 1709/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1709/2019 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 1709/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1709/2019 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 1709/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 13/12/2022 Coronel Tadeu Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1709/2019 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 1709/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 13/12/2022 Capitão Alberto Neto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1709/2019 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 1709/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1709/2019 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 1709/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2022 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1709/2019 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 1709/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2022 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1709/2019 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 1709/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 14/12/2022 Capitão Alberto Neto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1709/2019 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 1709/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/12/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1709/2019 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 1709/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1709/2019 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 1709/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Maria do Rosário Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1709/2019 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 1709/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1709/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1158/2021 Requerimento de Apensação 27/05/2021 Pedro Lupion Requer o apensamento dos Projetos de Lei PL 36 de 2021, PL 4648 de 2020, PL 2510 de 2019, PL 195 de 2021, PL 440 de 2019, PL 108 de 2019, PL 4681 de 2016, PL 3430 de 2019, PL 3128 de 2019, PL 4689 de 2019, PL 1709 de 2019, PL 2294 de 2019, PL 9044 de 2017, PL 1073 de 2020 e PL 5269 de 2020 ao Projeto de Lei 4629 de 2020. Inteiro teor
REQ 1268/2021 Requerimento de Apensação 11/06/2021 Sergio Souza Requer o apensamento dos Projetos de Lei PL 36 de 2021, PL 4648 de 2020, PL 2510 de 2019, PL 4689 de 2019, PL 1709 de 2019, PL 4472 de 2019 ao PL 10982 de 2018. Inteiro teor