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PL 5056/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 5056/2013 Requerimento de Inversão de Pauta 16/05/2023 Jorge Goetten Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5056/2013 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 5056/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 16/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5056/2013 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 5056/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 17/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5056/2013 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 5056/2013 Requerimento de Inversão de Pauta 24/05/2023 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5056/2013 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 5056/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 24/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5056/2013 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 5056/2013 Requerimento de Inversão de Pauta 14/12/2022 Luiz Lima Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5056/2013 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 382/2021 CSSF Requerimento 25/10/2021 Vivi Reis Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL no. 5056/2013 que “Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.” Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 576/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 23/02/2015 Erika Kokay Requer o desarquivamento das proposições que especifica. Inteiro teor
REQ 308/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 12/02/2019 Erika Kokay Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor